
Sempre haverá conflitos nos condomínios, seja do morador que faz barulho depois do horário estipulado, brigas entre vizinhos, ou até mesmo um funcionário que processa o próprio condomínio.
Mas há alternativas jurídicas que podem solucionar esses conflitos. Vamos conferir?
O Poder Judicial Estadual, onde se aplica a Justiça para casos comuns que precisem de uma competência específica sobre uma matéria e também os que envolvem pessoas comuns.
A mediação, que é uma forma de composição de conflitos caracterizada pela participação de um terceiro, o mediador. Sua função é ouvir as partes e formular propostas de solução, sem decidir.
A arbitragem, que é usada para resolução de conflitos jurídicos pelo qual um terceiro, tenta conciliar e então, decidir a controvérsia. Sua decisão tem o poder legal. Essa alternativa pode ajudar a solucionar conflitos de diversas naturezas em condomínios.
O Tribunal de pequenas causas ou juizado especial, onde há uma fase de Conciliação e outra fase para recolhimento de provas para a decisão final.
Por fim, os protestos, que são formas de levar a público que o indivíduo não arcou com um compromisso assumido. Não faz com que o devedor pague a dívida, mas o alerta que há pendências em seu nome.
Se caso uma alternativa jurídica for a solução de seu conflito, procure um especialista.