Estatuto da pessoa com deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, a todas as pessoas com deficiência, condições de igualdade, exercícios dos direitos e das liberdades fundamentais.
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Trabalhamos com toda transparência e atenção possível. Por esse motivo, hoje é o dia de apresentar para você aqui em nosso blog! Sou Aline Cordeiro de Oliveira, atuo como advogada há 10 anos. Prezo em oferecer um atendimento personalizado para entender qual a melhor solução para cada cliente. Minha experiência no meio jurídico transita pelas áreas de Advocacia Trabalhista e Previdenciária, Cível, Consumidor e Família e Sucessões. Além disso, atuo na frente de Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial pois acredito que para uma empresa ter sucesso é necessário ter sempre um respaldo legal no seu nicho. Sendo assim, fique tranquilo, pois aqui na ACOB Advocacia, solucionar o seu problema é o nosso foco.
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, a todas as pessoas com deficiência, condições de igualdade, exercícios dos direitos e das liberdades fundamentais.
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Da mesma forma que os aposentados, os pensionistas recebem mensalmente o pagamento feito pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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Mães ou Pais são aqueles que dão o direito à vida e também aqueles que cuidam e proporcionam condições favoráveis para o desenvolvimento de uma criança.
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Por mais que uma gestante possua estabilidade provisória, que é a garantia de que ela não pode ser demitida, muitos acreditam que em hipótese alguma isso ocorra.
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O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto. A data também é conhecida como o “dia do pendura”, e homenageia os profissionais que representam o direito dos cidadãos perante a Justiça.
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Assim como todos os empresários têm direitos, também têm deveres.
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Para garantir a segurança do uso de uma marca ou produto desenvolvido é indicada a assessoria especializada para solicitar e o acompanhar o pedido de registro de marcas e patentes.
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A Lei 14.174/21, que coloca regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia, foi prorrogada até o mês de Dezembro de 2021.
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Sempre haverá conflitos nos condomínios, seja do morador que faz barulho depois do horário estipulado, brigas entre vizinhos, ou até mesmo um funcionário que processa o próprio condomínio.
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